José Eduardo Simões, ex – Presidente da AAC/OAF, entregou hoje nos
Serviços Administrativos da AAC/OAF uma carta, que, também, foi enviada
por mail a todos os membros dos órgãos sociais, onde formaliza a proposta que
tinha divulgada por mail na passada sexta-feira. Nesta carta José Eduardo
Simões afirma que oferece 750 mil euros pelo edifício da antiga sede do CAC nos
Arcos do Jardim (mais 50.000 euros que a proposta aprovada na A.G. da passada
sexta - feira) mantendo todas as condições relativas à reversibilidade da
operação. Nesta carta José Eduardo Simões assume, ainda, que a transação será
feita em dinheiro e não contempla qualquer acerto de contas entre si e a
Académica referente a anteriores créditos.
Exmos Senhores
Considerando que
1.
Na Assembleia Geral (AG) da AAC/OAF de
11/11/2016 foi deliberado a admissão de propostas para eventual transacção do edifício
dos Arcos do Jardim (antiga sede da PROCAC) pelo valor base de €1.000.000,00
(um milhão de euros).
2.
No decurso da reunião do Conselho
Académico (CA) da AAC/OAF de 16/12/2016 foi apresentada proposta de transacção
daquele imóvel por valor diferente do estipulado na AG de 11/11, a saber,
€700.000,00 (setecentos mil euros), com as demais condições enunciadas naquela
proposta que aqui se dão por reproduzidas.
3.
Não podendo o signatário estar presente
na reunião do CA, nem na AG que decorreu a seguir nesse mesmo dia, mas tendo
tomado conhecimento da proposta referida no ponto 2 (a qual devia ter sido
previamente tornada pública por questões de transparência e permitir o
aparecimento de eventuais alternativas, em vez de ter sido envolta em ambiente
de secretismo que permite desnecessárias dúvidas), logo enviei texto contendo
proposta de transacção daquele imóvel por mais €50.000,00 (cinquenta mil euros)
do que a existente, ou seja, pelo valor total de €750.000,00 (setecentos e
cinquenta mil euros), mantendo as demais condições da proposta enunciada no
ponto 2 referido.
4.
Pelos motivos de força maior de ausência
invocados, a proposta que apresentei foi enviada por email (que se anexa) e
dirigida aos emails de TODOS OS ELEMENTOS DO CONSELHO ACADÉMICO DA AAC/OAF, ainda
no decorrer da reunião do CA, e foi a mesma anunciada por mais que um elemento
do CA, pelo que foi tomado conhecimento da sua existência de forma inequívoca.
5.
A proposta que enviei por email foi
dirigida aos endereços de email que os serviços administrativos e a comunicação
da AAC/OAF utilizam para se dirigir aos diversos elementos do Conselho
Académico, nomeadamente Conselho Fiscal, Mesa da Assembleia Geral, Presidente
da Direcção da AAC/OAF e Vice Presidentes da Direcção da AAC/OAF.
6.
A Direcção é o órgão executivo da
AAC/OAF e não a Mesa da AG.
7.
A proposta que apresentei, reforça-se e
para que não haja qualquer dúvida, foi enviada e entregue no decorrer da
reunião do CA (órgão de consulta e aconselhamento), muito antes do início da
Assembleia Geral da AAC/OAF, e foi anunciada por mais de um elemento do CA.
8.
As comunicações por email (cuja data e
horário de expedição são determinadas) têm a força jurídica de qualquer outro
meio de comunicação escrita, inclusive no caso da transacção em apreço.
9.
Não podia, nem devia, a proposta do
signatário, pública e com remetente bem identificado (não um qualquer anónimo),
que beneficia a AAC/OAF e constitui uma melhoria financeira evidente em relação
à proposta enunciada no ponto 2, nem devia, ser escamoteada ao conhecimento dos
associados da AAC/OAF, como o tentou fazer a Mesa e a Direcção ao longo dessa
AG.
Nesses termos vem o signatário por este meio
1.
Reafirmar a manutenção da proposta de
transacção do imóvel referido no ponto 1 nos termos enunciados no email de
16/12/2016, nomeadamente o valor de €750.000,00 (setecentos e cinquenta mil
euros), sendo as demais condições as mesmas da proposta enunciada no ponto 2
(nomeadamente sem ónus e encargos, reversão até 30 de Junho de 2019, taxa de
juro, IMT, selo, registos);
2.
Reafirmar explicitamente que a proposta
não contempla qualquer encontro de contas com o crédito que detenho sobre a
AAC/OAF, ou seja, trata-se de uma transacção com pagamento em dinheiro.
Mais se informa que eventual não consideração e aceitação da proposta apresentada
pelo signatário em 16/12/2016, que mantenho e reafirmo e é benéfica para a
AAC/OAF em relação à referida no ponto 2, corresponde a uma situação de
evidente dano patrimonial para com a Instituição por parte dos órgãos sociais
Direcção (com responsabilidade superveniente da Mesa da AG), com as
consequências jurídico legais decorrentes, as quais não abdicarei de exercer,
se for o caso.
Fico a aguardar resposta da Direcção da AAC/OAF e do seu Presidente para a
realização de reunião com vista à marcação da data de escritura de compra e
venda do imóvel, nas condições propostas.
Saudações Académicas
José Eduardo Simões (Sócio nº 448)
